Informes sobre o 52° Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (CONUNE)

Aconteceu entre os dias 13 e 17 de Julho o 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) na cidade de Goiânia, trata-se de um dos maiores encontros da juventude brasileira. As atividades do encontro foram concentradas em torno da tradicional praça universitária da capital goiana, principalmente na Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC-GO) e na Universidade Federal de Goiás(UFG).

Cerca de 5 mil estudantes, delegados e observadores, das universidades e faculdades do Brasil inteiro estiveram concentrados no centro do país para discutir temas sobre conjuntura política e políticas públicas, os avanços e preocupações em torno do esporte, educação, meio ambiente, direitos humanos entre outros assuntos importantes que estão relacionados com o movimento estudantil.

Nesse ano, a programação do 52º Congresso da UNE incluiu ainda o 2º Encontro Nacional de ProUnistas. Com o aumento de adesão ao programa e a crescente democratização do ensino superior por meio de outras políticas de acesso, o movimento estudantil aproveitou a reunião das suas principais lideranças, para debater com os estudantes de todo o país as demandas, pontos positivos, críticas e sugestões e um dos convidados a participar dessa discussão foi o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além dos trabalhos de discussão e integração, os estudantes puderam eleger a nova diretoria da UNE, a qual terá como norte dos trabalhos as resoluções aprovadas após os debates desses cinco dias e que deverão ser executadas pelos próximos dois anos. A nova gestão será comandada por Daniel Iliescu, que presidiu a chapa "Movimento estudantil unificado para as mudanças do Brasil", que foi eleita com 2,369 mil votos, o que representa 75,4% dos votos dos 3.138 delegados credenciados que votaram no 52º Congresso. Concorreram também as chapas, "Oposição de Esquerda" (18,5% - 581 votos), "MUDE - Movimento UNE democrático" (5,8% 183 votos) e "Por uma nova UNE" (0,1% - 5 votos).

Há inúmeras opiniões, favoráveis e contrárias, ao se tratar da UNE, mas em termos gerais o o 52° CONUNE além de ser um espaço de discussões também foi uma grande celebração da diversidade, coroado com atividades culturais, apresentações artísticas, trocas de costumes e tradições.

Para saber mais a respeito das resoluções aprovadas no congresso, bem como fotos e outras informações acessem o sguinte endereço: http://www.une.org.br/

INFORMES SOBRE O 43° Congresso da União Paranaense dos Estudantes (CONUPE)

Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho o 43° Congresso da União Paranaense dos Estudantes

(CONUPE) que foi realizado no norte do Paraná, na cidade de Londrina. Os representantes acadêmicos do Campus Realeza, Jéssica Pauletti e Emerson Longaretti participaram do evento e tiveram a oportunidade de debater temas como movimento estudantil, educação brasileira, conjuntura política, comunicação, meio ambiente entre outros. Além da discussão houve também a eleição da nova diretoria da União Paranaense dos Estudantes (UPE).

Dentre as discussões o que foi bastante pautado se diz na vontade e na necessidade de melhorar a educação e ajudar o Brasil a se tornar uma nação mais próspera. Os estudantes querem que o ensino, seja área privada ou pública, que proporcione uma reflexão sobre os interesses do Estado, que possibilite uma integração com a comunidade e que atenda as necessidades do povo.

A bandeira que seguiu nesse congresso é do movimento “Transformar o sonho em realidade” que será levado ao 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes que ocorrerá em Gioânia no próximo mês. E tudo que for aprovado nessa oportunidade será levado ao governo, para serem implementadas no Plano Nacional de Educação (PNE), que está em discussão por todo o Brasil.

Esse movimento busca, fazer as pessoas, e principalmente os jovens estudantes a sairem do sonho e alcançar a justiça social, o sonho de garantir ao povo os direitos de acesso à educação, saúde, cultura. Para quem não foge à luta, estes são passos que os fazem caminhar rumo à construção de um país diferente, soberano, com desenvolvimento sustentável e distribuição de renda

Abaixo seguem algumas propostas do movimento Transformar o sonho em realidade:

Ampliar progressivamente o investimento público em educação, iniciando com a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) de forma imediata e de 10% até 2014.

Lutar pelos 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação no PNE. Recursos que ajudarão aos 10% do PIB.

Aprimorar ENEM-SISU, tendo diálogo das universidades e entidades educacionais do governo.

Constituir um Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Federalizar instituições sucateadas e sem condição de financiamento.

Garantir democratização da universidade brasileira.

Ampliar a ocupação por meios de mecanismos no ensino superior brasileiro.

Existem muitas outras propostas que estão sendo buscadas, ao mesmo tempo que muitas se inserem no movimento a força cresce e a possibilidade do sonho virar realidade aumenta a cada dia.

Sobre a nova diretoria da UPE, a gestão será comandada por Rafael Bogoni e terá outros estudantes do estado também na diretoria, foram cerca de 165 delegados que votaram na chapa UPE na Rua que também tem o apoio de outras correntes como o Movimento Mudança, Kizomba entre outros.

Para mais informações do congresso e da UPE visitem o seguinte endereço:

http://upepr.blogspot.com/

Jéssica Pauletti

Regimento para eleição CONUNE e CONUPE

Comissão Eleitoral CONUNE e CONUPE

Oficio nº 01/2011                                                                Realeza, 18 de Maio de 2011.

Assunto: Eleição dos delegados para o 52º Congresso da UNE (CONUNE) e 43º Congresso da UPE (CONUPE).

A Comissão Eleitoral no uso de suas funções atribuídas pela indicação do Diretório Central dos Estudantes e reconhecida pela Comissão Nacional de Eleição Credenciamento e Organização CNECO, vem por meio desse convocar a eleição de delegados para o CONUNE e CONUPE 2011. Tal processo será organizado de acordo com as normas do regimento da Comissão Eleitoral:

Da Inscrição

ART. 1° Todos os estudantes devidamente matriculados na UFFS - Campus Realeza podem se inscrever.

ART. 2° As inscrições serão feitas através de chapas compostas de 1(um) delegado e 1 (um) suplente.

ART.3° A partir do momento que a Chapa enviar os nomes ao e-mail do Diretório Acadêmico: d.a.uffs@hotmail.com, a Comissão Eleitoral disponibilizará a documentação necessária a ser preenchida pela chapa e devolvida antes do encerramento das inscrições, para a Comissão Eleitoral.

ART.4°A documentação da ficha exigida será:

I – Fotocopia de RG e RA, bem como o preenchimento da mesma.

ART.5°As inscrições serão do dia 18 de maio a 25 de maio de 2011.

Da Campanha

ART. 6° O período de campanha será do dia 26/05 até 31/05.

ART. 7° Está aberta a possibilidade de realização de debates entre as chapas inscritas. Dependendo da solicitação das chapas em disputa.

ART. 8° Em caso de debate esta comissão eleitoral mediará acordo entre as chapas quanto às regras do debate. Que serão divulgadas em oficio próprio.

Da Eleição

ART. 9° A eleição ocorrerá no dia 31/05 no período da manhã 7h30mim às 11h30mim horas e a noite no período das 18h30min ás 21h15min.

ART. 10° A comissão eleitoral garantirá 1 (uma) mesa receptora em frente a secretária acadêmimca do campus Realeza da UFFS.

ART. 11° A instalação de mesas receptoras nos campi avançados dependerá da disponibilidade de mesários para tal.

ART. 12° É permitida a boca de urna no dia da eleição respeitando o raio de 5 ( cinco) metros onde a mesa estiver instalada. Sendo vedada tal prática neste espaço.

ART. 13° O acadêmico só poderá votar após apresentar R.A. ou documento com foto e verificação de seu nome na lista de acadêmicos devidamente matriculados cedida pela secretária acadêmica. A qual o próprio deverá assinar.

Da Apuração

ART. 14° A apuração dos votos terá inicio ás 21h30min do dia 31/05 no auditório do campus. Seguindo os procedimentos estabelecidos por esta comissão. Tais como:

I – A verificação da compatibilidade entre número de assinaturas e cédulas na urna não poderá ultrapassar 5% para mais ou para menos. Invalidando-se automaticamente a urna.

Dos Recursos

ART. 15° Os recursos referentes à eleição deverão ser apresentados por escrito e devidamente fundamentados antes do inicio da apuração. Caberá a comissão eleitoral a avaliação de tais recursos quanto a sua procedência, no período anterior a apuração.

ART. 16° Os recursos referentes à apuração e a proclamação deverão ser apresentados até as 21h30min horas do dia 31/05 cabendo a comissão eleitoral a analise de procedência.

Da Promulgação

ART.17° A promulgação ocorrerá imediatamente após a contagem ou recontagem do último voto.

ART.18° A ata final da eleição deverá ser lavrada logo em seguida a promulgação.

Do congresso

ART.19° O congresso da União Paranaense dos Estudantes CONUPE ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2011.

ART.20° O congresso da União Nacional dos Estudantes CONUNE ocorrerá de 13 a 17 de julho de 2011.

Disposições Finais

ART.21° Havendo uma só chapa inscrita até as 22h30min horas do dia 25/05, esta será automaticamente proclamada eleita dispensando-se o processo eleitoral.

ART.22° Havendo qualquer mudança nas datas publicadas, a comissão eleitoral compromete-se a divulgar os novos prazos em novo oficio.

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Edenilson Robson de Souza                                                          Charline Barbosa

                                         

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                                                          Tatiana Palinski

2 UFFEST.! A Festa Universitária da UFFS..

59º CONEG: leia a carta de convocação do 52º Congresso Nacional da UNE

Confira a carta de convocação do 52º Congresso da UNE, que acontecerá em Goiânia, de 13 a 17 de julho

Aconteceu neste fim de semana, entre os dias 8, 9 e 10 de abril, o 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da União Nacional dos Estudantes (UNE), um dos principais fóruns de discussão do movimento estudantil que reuniu DCE's, UEE's, Executivas e Federações de Curso de todo país.

Durante a plenária final, no domingo, foi convocado o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), que será realizado em Goiânia, entre os dias 13 e 17 de julho. Confira abaixo a carta de convocação desta atividade:

Carta de São Paulo

Convocação do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes

Reunidos na “cidade dos mil povos”, lideranças estudantis de todo o país honram a tradição democrática e combativa da UNE neste 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais, ao aprofundar o debate sobre as políticas e estratégias de ação que vão orientar a luta do movimento estudantil brasileiro por uma Educação de qualidade e por um Brasil mais justo e desenvolvido. Nesta ocasião mais de 500 Diretórios Centrais, Uniões Estaduais de Estudantes e Federações ou Executivas de Curso convocam os mais de 6,5 milhões de universitários que estudam no território nacional a construir em todos os cantos de nosso imenso país o 52º Congresso da história de quase 74 anos de luta da União Nacional dos Estudantes, que será realizado na bela cidade de Goiânia.

Este congresso acontece em um momento de efervescência dos povos do mundo em enfrentamento aos impactos da crise em todo planeta. A crise econômica eclodida em 2008 é elemento decisivo para a compreensão dos caminhos que o Brasil e o mundo trilharão nesta década recém aberta e aponta para o esgotamento do projeto neoliberal baseado na supervalorização da especulação financeira e para a afirmação do desenvolvimento sustentável e soberano das nações como melhor receita para garantir os interesses da maioria de suas populações. Ainda, as guerras que a política belicista que os EUA e as principais potências européias patrocinam no Afeganistão, no Iraque, no Paquistão, na Costa do Marfim, e recentemente na Líbia expressam a face mais cruel de um capitalismo decadente que depende de agressões militares e banhos de sangue para conquistar novas fontes de energia e novos mercados.

A América Latina, ao contrário, segue uma proposta mais determinada, altiva e soberana. O Brasil caminha nessa tendência. Nos últimos oito anos o país viu voltou a valorizar o Estado num esforço de articular diversas políticas com o objetivo de democratizar a renda e o acesso à educação, saúde e cidadania. Mas isso ainda é pouco e a juventude brasileira não se intimida com o tamanho do desafio que vê pela frente afirmando em alto e bom som: Queremos MAIS!

Se é verdade que nos últimos oito anos o país melhorou muito as condições de vida de seu povo, devemos ter a lucidez de perceber que o Brasil em que vivemos está muito distante do Brasil com o qual sonhamos. O país ainda convive com uma massa de milhões de analfabetos. Persiste um sistema de ensino básico e médio excludente que a cada ano desperdiça milhares do jovens em seus altos índices de evasão. O déficit estrutural se torna mais claro no Ensino Superior. Apenas 13,9% dos jovens entre 18 a 24 anos frequentam um curso superior no Brasil. Não obstante, apesar do expressivo aumento de vagas públicas criadas no último período, proporcionalmente, a participação pública no total de matrículas no ensino superior não vem melhorando, reduzindo de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008, um sintoma claro do avanço no contexto de desregulamentação do Ensino Superior Privado. Todavia, cabe registrar, que no último período observa-se uma inversão gradual dessa lógica. Isso pode ser observado em iniciativas como a construção de 141 novas escolas técnicas e 11 novas IFES já mencionadas. Observam-se também em outras ações como o piso nacional do magistério, a ampliação nos recursos do FUNDEB e a instituição do Ensino Básico de nove anos. Ainda, iniciativas como ampliação de vagas nas universidades já existentes , bem como a adoção de políticas afirmativas de reparação racial, têm contribuído para a diminuição dos muros que cercam as universidades no país.

Não obstante, esta em curso no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação. Fruto do debate da Conferência Nacional de Educação este documento indicará parâmetros e perspectivas para os próximos dez anos de políticas educacionais no país. Portanto consiste em uma oportunidade para construir um projeto estruturante que supere as limitações históricas da Educação brasileira, firmado em uma plataforma de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Plataforma esta que tenha a Universidade PÚBLICA no centro da transformação da Educação no Brasil. Nesse processo, a UNE lançou em 2009 o seu Projeto de Reforma Universitária – PL 5175/09, fruto de debate e mobilização de centenas de milhares de estudantes e entidades estudantis.  Derivado deste documento, apresentou no inicio deste ano 59 emendas ao projeto de plano em tramitação e foi as ruas em mais de vinte capitais na Jornada de Lutas 2011.

O fez por entender que está na ordem do dia de radicalizar a democratização da Universidade Brasileira. Isso compreende elevar os investimentos a outro patamar com a aplicação dos 10 bilhões adicionados ao orçamento do MEC com o fim da DRU, da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB ao financiamento da Educação no país. Passa também pela consolidação da participação da comunidade acadêmica nas decisões na Universidade através de eleição direta pra reitor, co-gestão com participação paritária dos segmentos (estudantes, professores e servidores) nas diversas esferas e garantia de livre organização estudantil e sindical. Compreende radicalizar o acesso e à universidade e permanência nesta através do alcance da meta de 50% de oferta de vagas públicas no ensino superior até 2020 e do fim do vestibular com a instituição de um novo método de seleção nacional mais democrático superando a lógica da falsa meritocracia. Compreende na reestruturação acadêmica que rompa com o regime de departamentos da reforma MEC/USAID e possibilite maior interação e interdisciplinaridade, possibilite uma universidade mais científica e critica, com o aperfeiçoamento do sistema de pesquisa na graduação e pós-graduação associado ao desenvolvimento produtivo e tecnológico de cada região, enfrentando a fuga de cérebros. Passou o tempo em que os jovens brasileiros eram enviados a se formar no estrangeiro, o Brasil tem potencial para produzir conhecimento soberano vinculado aos interesses de seu desenvolvimento. Uma reestruturação acadêmica que engaje a universidade no processo de superação das profundas contradições de nossa sociedade e resgate o caráter de espaço de promoção da cultura e das artes. Compreende o controle público sobre o ensino privado, materializado na regulamentação desse setor, no acompanhamento dos reajustes de mensalidades, no combate a mercantilização e desnacionalização, com o veto de participação do capital estrangeiro nas IES, a fiscalização da qualidade do ensino nas instituições privadas e na garantia da sua democracia interna.

É nesse contexto que se insere o 52º Congresso da UNE. O movimento estudantil brasileiro tem a tarefa de mobilizar milhões de estudantes no país para a disputa do novo Plano Nacional de Educação. Ou seja, levar a cada sala de aula o debate de uma universidade antenada com os desafios do nosso tempo. É hora de arregaçar as mangas, construir grandes debates mobilizações por todo o país, iniciando a década com os pés firmes na luta e os olhos vislumbrando o grandioso futuro que nos aguarda.

59º CONEG: leia a carta aprovada do I Seminário de Assistência Estudantil da UNE

Representantes de DCEs e UEEs de todo o país participam da discussão que busca apontar uma nova diretriz para as políticas de assistência estudantil

A primeira atividade do 59º CONEG, o Seminário de Assistência Estudantil, aconteceu durante a manhã de sexta-feira (08), no teatro da Universidade Paulista (Unip), em São Paulo, para discutir uma nova diretriz para as políticas de assistência estundatil no Brasil. Restaurante universitário, estágio, auxílio moradia, bolsa permanência, transporte, entre outras políticas de assistências estudantis estavam em pauta.

No domingo (10), dia de plenária final do CONEG, foi aprovada por mais de 500 estudantes uma carta desta atividade. Confira abaixo a carta:

Carta do I Seminário de Assistência Estudantil da UNE

A União Nacional dos Estudantes sempre entendeu a educação como um direito de todos e todas e um dever do Estado. Para nós, a democratização do ensino no seu acesso e na sua permanência sempre foram eixos importantes para fazer da educação um fator de desenvolvimento e emancipação social. Somos da opinião de que a Universidade é estratégica para o desenvolvimento do país e de que o fortalecimento do seu caráter público é fundamental para que a educação superior brasileira possa produzir conhecimento e fazer pesquisa e extensão favoráveis a soberania da nação.

Nos últimos anos o número de estudantes no ensino superior público e privado cresceu e consequentemente a demanda por políticas de permanência aumentou muito nas Instituições de Ensino Superior. Nas universidades federais e estaduais, salvo raras exceções, só recentemente foram criados programas de assistência estudantil, enquanto nas Instituições de Ensino Superior particulares a situação piora, pois não há qualquer política de permanência efetiva.

Assim, a evasão acaba sendo o caminho mais provável para um estudante de baixa renda. As dificuldades socioeconômicas, em especial a pressão para entrar no mercado de trabalho, são as principais causas da evasão dos estudantes universitários, que chega à taxa de 40% ao ano.

Em 2007, foi criado o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), um passo importante para ampliar as políticas de permanência nas universidades federais, e que em 2010 tornou-se o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), englobando a rede de ensino técnico e tecnológico federal. Neste ano, serão aplicados cerca de R$ 424 milhões nas IFES. Para as universidades estaduais apenas no ano passado foi criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação públicas estaduais (Pnaest).

Mas, para nós, R$ 424 milhões destinados às IFES ainda é muito pouco para cobrir a demanda existente nas Universidades Federais. O custo médio anual com cada estudante em assistência estudantil é menor do que um salário mínimo, R$ 450,00. Assim, no seu 1º Seminário de Assistência Estudantil, realizado durante o 59º CONEG, a UNE apresenta como bandeira principal a luta pela constituição de um Plano Nacional de Assistência Estudantil, que articule e amplie, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência nas instituições de educação superior, propondo a criação de órgãos específicos de assistência estudantil na IES, garantindo 15% do orçamento de cada IES pública para a rubrica de assistência estudantil e instituindo um Fundo Nacional de Assistência Estudantil composto por no mínimo 2% do orçamento global do MEC destinado ao PNAES e PNAEST, o que hoje corresponde a 1,3 bi aproximadamente e mais 2% da arrecadação das IES privadas para que o plano abranja a maior parcela dos estudantes, e, via de regra, aqueles que mais necessitam.

É importante assinalar que em um contexto de extrema desregulamentação do ensino superior privado, como é o brasileiro, faz-se necessário a criação de mecanismos de transferência direta para os estudantes, evitando-se a transferência de recursos públicos para tais instituições.

Partimos do princípio de que as políticas de assistência estudantil devem ser vistas como um direito social e como a garantia política de cidadania e dignidade humana. Para tanto, deve estar inserida na práxis acadêmica, com ações articuladas com o ensino, a pesquisa e a extensão.

Temos o entendimento que a Universidade deve ser um espaço público, democrático e popular, a presença de política de permanência é fundamental para acabar com a evasão e as desigualdades sociais, acabando também com as concessões, favores, assistencialismo e clientelismo que ainda permeiam a educação brasileira. Neste sentido, é necessário que sejam criadas metas efetivas de combate a evasão.

No nosso 1º Seminário de Assistência Estudantil, também aprovamos as seguintes políticas, como sendo essenciais para a permanência na Universidade:

- Garantir em regime de colaboração, financiamento para o Programa Nacional do Passe Estudantil.   - Estabelecer mínimo de 25% de atividades de extensão na grade curricular dos cursos de graduação. - Construção de uma Política Nacional de incentivo à pesquisa e à extensão por meio de bolsas aos estudantes das universidades particulares.      - Equiparação das bolsas de pesquisa e extensão, ao menos, ao salário mínimo.   - Reprodução livre de livros e publicações.        - Políticas de fomento a publicações digitalizadas dos materiais acadêmicos.     - Criação de uma política de financiamento para o custeio de materiais e instrumentos didáticos.     - Garantia do direito de Assistência aos estudantes do EAD.      - Revogação da lei que extingue os cargos de cozinheiros nas Universidades federais.    - Meia passagem intermunicipal.        - Fim da obrigatoriedade de prestação de serviços em troca de bolsas permanência.      - Prioridade para criação e ampliação de moradias estudantis nas IES.    - Garantia de gestão democrática da Assistência Estudantil nas IES, através de conselhos paritários.     - Ampliação da verba do PNAES para R$ 1,3 bilhão. Políticas específicas para as mulheres estudantes:      - Creche universitária;      - Escola de aplicação do ensino infantil ao médio;   - Residência estudantil com estrutura para crianças;     - Guarda feminina especializada;   - Garantir mecanismos para a estudante grávida não ser prejudicada academicamente.

59º CONEG da UNE: confira uma das moções aprovadas durante a plenária final

Moção de apoio a efetivação da Universidade Federal da Fronteira Sul através de infraestrutura e contratação de professores e funcionários

A Universidade Federal da Fronteira Sul, a mais recente universidade federal implantada no país ,há apenas 2 anos,na qual foi uma conquista da região sul do país, por receber cinco campi distribuídos nas cidades de Laranjeira do Sul e Realeza no Paraná, Chapecó em Santa Catarina, Erechim e Cerro Largo no Rio Grande Sul.

Desse modo a UFFS, vem representada por seus estudantes pedir apoio a UNE, neste 59 CONEG, para a solução mais rápida possível de problemas de infra-estrutura que os estudantes estão sofrendo.

A UFFS compreende vários cursos de importância para a região Sul, bem como para todo o país, na qual os cursos pretendem desenvolver as cidades locais de forma econômica e social. Cursos como Medicina veterinária, Licenciatura em Ciências - Biologia, Química e Física, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo entre outros que não estão tendo um ensino de qualidade pela falta de salas de aula adequadas, de laboratórios de todos os segmentos, acervo insuficiente de material didático, além do quadro de professores e técnico-administrativos não comportar a realidade das demandas dos cursos.

Os campi ainda, mesmo após 2 anos de existência, não possuem sede própria, dependendo assim de outras instituições públicas para funcionar, sendo que essas instalações não asseguram condições de estudo para seus discentes, a qual serão extremamente prejudicados ao final da sua formação.

Também deve ser lembrado que por passarem por estas condições precárias os acadêmicos tendem a abandonar seus cursos aumentando ainda mais o índice de evasão no ensino superior no Brasil.